Termos de Serviço

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Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper imediatamente a utilização do site.

O site da Rádio Mirandela FM destina-se à divulgação de informações institucionais, programação, notícias, conteúdos religiosos, culturais, educativos e de interesse público, bem como à disponibilização de serviços relacionados à emissora.

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

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transmitir conteúdos ofensivos, discriminatórios, difamatórios, fraudulentos ou que violem direitos autorais ou de propriedade intelectual.

A Rádio Mirandela FM poderá restringir ou suspender o acesso de usuários que utilizem o site de forma incompatível com estes Termos ou com a legislação vigente.

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, áudios, identidade visual, logotipos, marcas, ilustrações, documentos e demais materiais, pertence à Rádio Mirandela FM ou é utilizado mediante autorização de seus respectivos titulares.

É permitida apenas a visualização e o compartilhamento dos conteúdos para fins pessoais, educativos e não comerciais, desde que preservados os créditos e a integridade das informações.

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A Rádio Mirandela FM busca manter as informações publicadas sempre corretas, completas e atualizadas. Entretanto, não garante que todos os conteúdos estejam permanentemente livres de erros, omissões ou desatualizações.

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Também não é garantida a disponibilidade ininterrupta do site, podendo ocorrer indisponibilidades decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou fatores externos.

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Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser limitadas pela legislação brasileira.

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O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observará a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e será disciplinado pela Política de Privacidade da Rádio Mirandela FM.

Ao utilizar os serviços disponibilizados, o usuário declara estar ciente de que determinados dados poderão ser coletados para possibilitar o funcionamento do site, aprimorar a experiência de navegação e atender obrigações legais.

A Rádio Mirandela FM poderá revisar estes Termos de Serviço sempre que necessário para adequação às alterações legais, regulamentares ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, indicando sua data de atualização. O uso continuado do site após a publicação das alterações representa a concordância do usuário com os novos Termos.

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da utilização deste site, ressalvadas as hipóteses em que legislação específica determine foro diverso.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato com a equipe da Rádio Mirandela FM por meio dos canais oficiais disponibilizados neste site.